Divulgação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu,  mais de 1,6 mil litros de bebidas alcoólicas produzidas de forma irregular em uma destilaria localizada em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. A ação contou com apoio da Polícia Civil, do Procon/PR e da Receita Estadual.

A fiscalização, conduzida pelo Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Paraná (SIPOV/PR), teve como foco a verificação da conformidade de produtos registrados, da rotulagem e da utilização de ingredientes. Entre as irregularidades encontradas estão a fabricação e a comercialização sem registro válido no Mapa, utilização de registros cancelados, alterações não autorizadas na fórmula e uso de ingredientes proibidos, como conservantes e aromatizantes artificiais.

Também foram identificados rótulos com informações falsas ou enganosas, adulteração de produtos com divergência entre o declarado e o efetivamente utilizado, além da ausência de ingredientes obrigatórios em itens classificados como preparado líquido para bebida alcoólica mista.

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Ao todo, foram apreendidos 1.597 litros de coquetéis, 67,5 litros de matéria-prima não autorizada e quatro caixas de rótulos diversos. Todos os itens permaneceram sob a guarda do representante legal da empresa, designado depositário fiel, conforme a legislação vigente.

A operação é um desdobramento da ação realizada pela Polícia Civil do Paraná, que na última quinta-feira (21) havia descoberto uma fábrica clandestina de falsificação de bebidas alcoólicas em Curitiba. As apurações apontaram ligação entre o proprietário da distribuidora investigada e a destilaria fiscalizada em Pinhais.

Para a superintendente de Agricultura e Pecuária do Paraná, Juliana Bianchini, a integração entre os órgãos públicos é fundamental para coibir ilegalidades, proteger a sociedade e assegurar condições justas de concorrência. “O SIPOV/PR tem atuado firmemente nesse objetivo, conduzindo ações conjuntas que fortalecem a fiscalização e garantem o cumprimento das normas. Essa cooperação representa um instrumento decisivo na defesa do consumidor e na valorização dos produtores que trabalham de maneira legal”, afirmou.

A fiscalização foi embasada na Lei nº 8.918/1994, que dispõe sobre padronização, classificação, registro, inspeção e fiscalização de bebidas, e no Decreto nº 6.871/2009, que regulamenta a matéria. O descumprimento dessas normas pode resultar em multas, interdição do estabelecimento e outras sanções administrativas e penais.

A operação reforça o compromisso do Mapa com a segurança alimentar, a transparência na informação ao consumidor e o cumprimento das regras que regem a produção e comercialização de bebidas alcoólicas no País.

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“Nosso objetivo não é apenas coibir práticas irregulares, mas garantir que o consumidor tenha acesso a bebidas seguras, produzidas dentro dos padrões exigidos por lei. Esse tipo de ação dá um recado claro ao setor: quem descumprir as normas será responsabilizado. Agora seguimos acompanhando o caso para que a empresa se adeque integralmente às exigências legais”, afirmou o chefe do SIPOV/PR, Fernando Mendes.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo

A Polícia Militar prendeu o homem, de 65 anos, suspeito de invadir uma residência e tentar estuprar uma mulher, 55 anos, ontem, em Cuiabá. O homem teria atacado a mulher enquanto dizia que “quando eu gosto de uma mulher, eu pego ela na marra.

Segundo o boletim de ocorrência, o homem invadiu a quitinete da vítima, a segurando pelos braços e a derrubando no sofá. A mulher relatou que se debateu contra o agressor sexual até conseguir se desvencilhar e correu pedindo ajuda para os vizinhos. O suspeito chegou a fugir do local em uma motocicleta, e retornou algum tempo depois.

Ao voltar, ele foi rendido por moradores da região e derrubado da motocicleta. Ele foi preso e encaminhado ao plantão de violência doméstica. O caso é investigado.

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Só Notícias/Ana Dhein

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

foto: assessoria

A Polícia Federal deflagrou, hoje, a Operação Barões do Filão, com o objetivo de desarticular organização criminosa voltada ao garimpo ilegal e crimes correlatos, como lavagem de dinheiro e exploração de trabalhadores em condição análoga à escravidão. São cumpridos quatro mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão em residências dos investigados, em Sinop, Itaituba e Novo Progresso no Pará, Porto Velho (RO) e Regeneração (PI).

Também foi decretado o sequestro de bens e o bloqueio de ativos até o montante de R$ 74,1 milhões, correspondente ao dano ambiental identificado.

Segundo a PF, a investigação iniciou após levantamento de informações em campo, durante fiscalização no local denominado “Filão dos Abacaxis”, no interior do Amazonas, onde aproximadamente 50 trabalhadores foram resgatados em condição análoga à escravidão. Trata-se de uma das áreas de garimpo consideradas as mais rentáveis da América Latina.

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Conforme as apurações, o garimpo possuía um proprietário que administrava a região e arrendava “poços” de mineração a terceiros. Cada arrendatário arregimentava trabalhadores para a extração ilegal, utilizando cianeto e causando graves danos ambientais.

A operação é um desdobramento da Operação Mineração Obscura deflagrada em abril do ano passado.

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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