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Mato Grosso

SES promove capacitação sobre hanseníase para profissionais de saúde

Publicado

em

Flávio Costa/Sefaz-MT

 

O Governo de Mato Grosso deu posse, nesta segunda-feira (03.06), a 30 novos fiscais de tributos estaduais em uma cerimônia no Salão Nobre Clóves Vettorato, no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, após mais de 20 anos sem concurso na área. Os novos servidores, aprovados em concurso público realizado em 2023, foram nomeados no início de maio para reforçar a equipe da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e fortalecer a fiscalização e a arrecadação tributária.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A posse foi oficializada pelo governador Mauro Mendes, acompanhado dos secretários de Fazenda, Rogério Gallo, e de Planejamento e Gestão, Basílio Bezerra.

“Cumprimento os novos profissionais e agradeço por terem acreditado no Estado de Mato Grosso, enfrentando esse importante e difícil concurso, no qual mais de 10 mil pessoas participaram. Vocês estão entre os 30 melhores classificados, que agora tomam posse. Parabéns, que Deus os abençoe durante toda a carreira, e que ela seja exitosa”, afirmou o governador.

O secretário Rogério Gallo ressaltou que esses profissionais contribuirão significativamente para a arrecadação estadual e para a execução de políticas públicas em benefício da população. Ele lembrou que há mais de 20 anos não era realizado um concurso público na área fiscal-tributária.

“O último concurso foi há 20 anos, em uma época que nem WhatsApp existia. Agora conseguimos fazer uma reposição importante de quadros na Secretaria de Fazenda, que nos ajudará a realizar a melhor arrecadação possível e combater a sonegação. Esses 30 fiscais serão fundamentais para manter o Estado pujante e investir mais de 15% da arrecadação em estradas, escolas e hospitais, tornando Mato Grosso ainda maior”, afirmou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.

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Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

Durante a solenidade, os novos fiscais receberam suas carteiras funcionais e distintivos, facilitando sua identificação no exercício de suas funções. A entrega foi realizada pelo presidente do Sindifisco, Flávio Emílio Rodrigues Auerswald.

“Hoje é um dia de celebração de grande importância para o estado de Mato Grosso. É com grande alegria e orgulho que presenciamos a posse dos novos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso. Este momento marca não apenas o início de uma nova jornada para cada um de vocês, mas também o fortalecimento de uma carreira essencial para o desenvolvimento e sustentabilidade de nosso estado. Somos essenciais para manter os recursos financeiros e implementar políticas públicas que beneficiam toda a sociedade mato-grossense”, afirmou o presidente do Sindifisco.

Foto: Mayke Toscano/Secom-MT

A programação de posse dos novos fiscais de tributos se estenderá ao período vespertino, com palestras sobre a Reforma Tributária, com ênfase na Receita Pública, no Contencioso Tributário e no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Os temas serão abordados pelo secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e pelos auditores fiscais da Receita Estadual de São Paulo, Alex Sandro Kuhn e Jefferson Valentin.

Para o recém-empossado Fiscal de Tributos Estadual, Adalto Araújo Oliveira, assumir esse cargo em Mato Grosso foi a concretização de um grande objetivo e motivo de orgulho para ele e sua família, ainda mais em um estado consolidado fiscalmente.

“É um momento de muito orgulho e felicidade assumir o cargo de FTE. Nosso objetivo é contribuir para que o Estado mantenha a trajetória de gestão fiscal eficiente e justa para todos os contribuintes, somando esforços para o sucesso contínuo de Mato Grosso”, declarou Adalto Araújo.

Além da posse, os fiscais de tributos participarão de um curso com formação teórica e prática a partir desta terça-feira (04), antes de assumirem suas funções nas unidades da Secretaria de Fazenda. A capacitação, promovida pela Coordenadoria de Desenvolvimento e Escola Fazendária (Codef), contará com a participação dos secretários adjuntos e outros servidores da pasta.

Durante a capacitação, terão a oportunidade de conhecer mais profundamente a estrutura da Secretaria de Fazenda, suas atribuições, funções e unidades. Em determinado momento, também serão apresentados à área fiscal e tributária na qual serão lotados, familiarizando-se com as atividades que irão desempenhar.

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O Fiscal de Tributos Estaduais compõe o grupo TAF (Tributação, Arrecadação e Fiscalização) e desempenha funções importantes na administração pública. Entre as atribuições estão a gestão das informações econômico-tributárias, a realização de procedimentos fiscais para verificar o cumprimento das obrigações tributárias, o controle, acompanhamento e parecer em processos tributários, e a constituição, mediante lançamento, do crédito tributário sobre tributos de competência do Estado.

Também participaram da cerimônia os senadores Jayme Campos e Margareth Buzetti; os deputados federais Gisela Simona, coronel Fernanda e coronel Assis; os deputados estaduais Dilmar Dal Bosco e Carlos Avalone; o desembargador Hélio Nishiyama, o procurador-geral de Justiça, Deosdete Cruz; a defensora-geral de Mato Grosso, Maria Luziane Ribeiro de Castro; o secretário de Segurança Pública, César Roveri; a secretária de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti; o secretário da Controladoria Geral do Estado, Paulo Farias Nazareth Netto; o comandante geral da Polícia Militar; coronel Alexandre Correa Mendes; o vereador Reginaldo Nascimento; o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT), Silvio Cezar Pereira Rangel; o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau Júnior, e o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), David Pintor.

Janaína Arruda e Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Colaborou:  Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Brasil e México firmam acordos para biocombustíveis e fortalecimento das relações comerciais

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em

Assessoria

 

Ao final das reuniões com os secretários de Relações Exteriores do México, Juan Ramón de la Fuente, e com o secretário de Economia, Marcelo Ebrard Casaubon,  na Cidade do México, a missão brasileira liderada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin celebrou a assinatura de importantes acordos entre o país.

Foram firmados dois acordos entre Brasil e México que também promoverão desenvolvimento no setor agropecuário.

A Declaração de Intenções em Matéria de Cooperação Bilateral sobre produção e uso de biocombustíveis trata do intercâmbio tecnológico no setor de biocombustíveis.

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Entre os objetivos está impulsionar um crescimento ordenado e devidamente regulamentado do setor no México, aproveitando a reconhecida experiência que o Brasil possui na produção de etanol a partir da cana-de-açúcar.

O Brasil é o maior produtor e exportador de cana-de-açucar do mundo e também de se destaca no avanço do uso dos biocombustíveis com adição de etanol à gasolina, por exemplo. A Declaração também prevê o avanço no desenvolvimento de combustíveis sustentáveis para a aviação.

Já o Memorando de Entendimento sobre Cooperação em Matéria de Promoção de Investimentos e Fortalecimento de Capacidades entre a Secretária da Economia do México e a Agência Brasileirs de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex) visa fortalecer as relações de amizade, entendimento e desenvolvimento econômico que unem o Brasil e o México com o objetivo de impulsionar um quadro de interação que facilite o intercâmbio de bens, serviços e investimentos, bem como a geração de novas oportunidades de negócios.

“O presidente Lula tem como missão ampliar as oportunidades entre Brasil e México com um viés que vai muito além da relação comercial de alimentos, integrando também o pacto global contra a fome. Nosso objetivo é aumentar a oferta de alimentos, cada vez mais saudáveis e acessíveis, e fortalecer essa parceria estratégica”, declarou o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, durante a reunião com o secretário de Economia.

O vice-presidente Alckmin deu ênfase na relevância do memorando. “Destaco a importância do que acabamos de assinar: social, porque gera emprego, renda, novas oportunidades e dignidade para a população; econômica, com investimentos e crescimento do setor produtivo; científica e tecnológica, com novas rotas para a descarbonização; e ambiental, pela relevância para o futuro sustentável”, disse.

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Ainda, Alckmin convidou as autoridades mexicanas para a COP30. “”Aproveito para convidar todos os irmãos e irmãs mexicanos para a COP30, que será realizada no Brasil, na Amazônia, em Belém do Pará, agora em novembro. Será um momento histórico em que o Brasil sediará o mundo no programa de combate às mudanças climáticas”.

Fonte: Assessoria

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Sedec participa de missão internacional para ampliar competitividade da produção de sementes

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em

Foto: Christiano Antonucci / Secom-MT

 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Mato Grosso (Sedec) integra, até o próximo dia 31 de agosto, a missão técnica organizada pela Associação dos Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat) nos Estados Unidos. A viagem reúne produtores de sementes, parlamentares e representantes do setor agrícola nacional com o objetivo de promover intercâmbio de conhecimento, conhecer novas tecnologias e fortalecer conexões estratégicas.

Durante o roteiro, a comitiva visita empresas líderes mundiais em inovação, como GDM Seeds, BASF, Stine Sementes, Syngenta, Bayer e Corteva. A programação inclui reuniões técnicas, visitas a centros de pesquisa e contato direto com soluções aplicadas à produção de sementes.

A missão busca alinhar experiências internacionais às demandas regionais, com foco em inovação, sustentabilidade, aumento da produtividade e práticas aplicáveis à realidade mato-grossense. Além disso, abre espaço para ampliar o diálogo com instituições e empresas de referência global no agronegócio.

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Para o secretário adjunto de Indústria, Comércio e Incentivos Programáticos, Anderson Lombardi, a participação de Mato Grosso no grupo reforça a estratégia de posicionar o Estado em um patamar mais competitivo no cenário global.

“Essa missão abre portas para que Mato Grosso conheça de perto tecnologias de ponta e traga soluções que possam fortalecer nossa produção de sementes e impulsionar o desenvolvimento do Estado. Mais do que uma viagem técnica, se trata de uma oportunidade de aprendizado e integração internacional, que certamente resultará em ganhos para toda a cadeia produtiva e para a economia mato-grossense”, afirmou.

Sedec-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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Mato Grosso

Sefaz orienta contribuintes sobre autorização de notas fiscais eletrônicas

Publicado

em

João Vaz

A Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) alerta os contribuintes emitentes de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) que, a partir de 1º de setembro de 2025, o envio pelo modo assíncrono de lote contendo apenas uma nota fiscal será rejeitado automaticamente. Nesses casos, será obrigatório o uso do modo síncrono para autorização do documento fiscal.

Os contribuintes que ainda não adequaram seus sistemas devem providenciar os ajustes o quanto antes, para evitar dificuldades na emissão do documento fiscal.

De acordo com o Fisco Estadual, a medida tem como objetivo simplificar o processo de autorização e reduzir problemas operacionais nos sistemas emissores. A adoção do modo síncrono agiliza o procedimento, simplifica a rotina, diminui erros recorrentes e reduz a necessidade de contato com a Sefaz para esclarecimentos.

Na emissão de NF-e, o modo síncrono significa que a resposta sobre a autorização do documento é enviada imediatamente após o envio da nota fiscal, em um único processo. Já no modo assíncrono, utilizado atualmente em alguns casos, o contribuinte precisa enviar o lote, receber um recibo e, depois, consultar o resultado da autorização. A obrigatoriedade do modo síncrono elimina essa etapa adicional, tornando o procedimento mais simples e ágil.

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A obrigatoriedade do modo síncrono foi definida pela Nota Técnica 2025.001 v.1.00, publicada em março deste ano pelo Encontro Nacional de Coordenadores e Administradores Tributários Estaduais (Encat). O cronograma prevê que a nova regra entre em produção em 1º de setembro de 2025. O ambiente de homologação já está disponível desde junho para que os contribuintes possam realizar testes.

Mais informações estão disponíveis no Portal da Nota Fiscal Eletrônica.

Lorrana Carvalho | Sefaz-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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