Divulgação

Uma ação de fiscalização do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) em Pradópolis, interior de São Paulo, fechou uma fábrica clandestina de fertilizantes. Servidores da regional de Araraquara estiveram no distrito industrial da cidade no dia 22 depois de receber denúncia feita na Ouvidoria. Os fiscais constataram que a fábrica produzia fertilizantes sem possuir registro de estabelecimento e de produtos junto ao Mapa. Também não tinha licença ambiental para funcionamento.

Sem a documentação exigida por lei, a fiscalização apreendeu 475 toneladas de matérias-primas utilizadas na produção de fertilizantes, tanto a granel como ensacadas. Esse material não tinha em suas embalagens identificação de garantias e de procedência. Diante das irregularidades e dos riscos, a produção foi paralisada cautelarmente. O fabricante terá agora prazo de 30 dias para regularizar a situação com os órgãos competentes, ficando proibido de produzir e comercializar fertilizantes enquanto não sanar os problemas.

A equipe do Mapa lavrou termo de inspeção e fiscalização, relatando os fatos, termo de apreensão das matérias-primas e produtos acabados, além do termo de intimação para regularização da empresa e dos produtos. Também foi elaborado o auto de infração para apuração das irregularidades.

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A denúncia foi direcionada ao Serviço de Fiscalização de Insumos e Sanidade Vegetal de São Paulo (Sisv-SP). De acordo com os fiscais, fertilizantes produzidos sem registro no Mapa, além de descumprirem a legislação, não são confiáveis. Eles podem causar prejuízos aos agricultores por apresentarem formulações desequilibradas, contaminantes, metais pesados e, consequentemente, causar desequilíbrio fisiológico das plantas. A ausência de licença ambiental pode representar risco de danos ao meio ambiente.

O trabalho executado pelos servidores teve como base a Lei 14.515/22, conhecida como Lei do Autocontrole, e o Decreto Federal 4.954/2004, alterado pelo DF 8.384/2014, que regulamenta a lei 6.894 de 15/12/19080 e legislação complementar.

A população pode fazer denúncias por meio da plataforma Fala BR, encontrada no site do Mapa.

Fernanda Toigo

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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PJC

Um homem, identificado como autor de um crime de furto qualificado mediante arrombamento de veículo, ocorrido na região central da capital, foi preso em flagrante pela Polícia Civil, na terça-feira (30.12), em rápida ação realizada pelos policiais da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf) de Cuiabá.

As investigações tiveram início após a vítima registrar o boletim de ocorrência e relatar o arrombamento e o furto de objetos do interior de seu veículo, ocorrido em via pública, nas proximidades da Avenida Fernando Corrêa da Costa.

Com base nas informações repassadas, os policiais iniciaram as diligências, realizando a análise de câmeras de segurança públicas e privadas localizadas na região. Durante os trabalhos, os investigadores identificaram o veículo utilizado na ação criminosa, flagrado circulando pela região minutos antes e depois do crime.

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Com o aprofundamento das investigações, foi possível rastrear o deslocamento do automóvel e identificar o condutor, sendo realizada a abordagem policial do suspeito em via pública. No momento da abordagem, o suspeito apresentou resistência, sendo necessária a utilização moderada da força para contê-lo.

Durante a revista pessoal, foi localizado com ele um aparelho eletrônico utilizado para bloqueio de sinais de travamento de veículos, conhecido como “Chapolin”, equipamento comumente empregado em crimes de furto mediante arrombamento.

Dando continuidade às diligências, os policiais civis se deslocaram até endereços vinculados ao investigado, onde foram apreendidos diversos objetos de origem suspeita, entre eles bolsas, perfumes, aparelhos celulares, acessórios, dinheiro em espécie, além de outros bens compatíveis com produtos de crimes de roubo e furto.

O suspeito possui antecedentes criminais e já foi investigado por outros crimes graves. “O prejuízo causado à vítima, apenas no caso apurado, é estimado em aproximadamente R$ 3 mil, sem considerar os danos materiais decorrentes do arrombamento do automóvel”, disse o delegado Hugo Abdon de Araújo Lima.

Todos os materiais foram apreendidos, assim como o veículo utilizado na prática delituosa. O suspeito foi conduzido à Derf, interrogado pelo delegado Hugo Abdon de Araújo Lima e autuado em flagrante pelo crime de furto qualificado, sendo posteriormente colocado à disposição da Justiça.

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Assessoria | Polícia Civil-MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

foto: Só Notícias/Lucas Torres/arquivo

Equipes de Força Tática da Polícia Militar prenderam dois homens, de 20 e 25 anos, por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo, ontem, em Barra do Bugres (178 km de Cuiabá). Com a dupla, foram apreendidas porções de maconha e cocaína e um revólver. O terceiro foi localizado e morreu após troca de tiros com policiais.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam informações do setor de inteligência sobre um local que servia como ponto de venda de drogas pertencente a uma facção criminosa. Os militares iniciaram patrulhamento na região informada e viram um homem em atitude suspeita. Eles começaram a abordagem, momento em que o suspeito correu para o interior da residência, alertando que a PM estava no local, e arremessou uma arma por cima do muro.

Os policiais continuaram seguindo o suspeito e conseguiram detê-lo dentro do imóvel, onde o segundo homem também foi encontrado. Foram apreendidas 18 porções de maconha e cinco de cocaína. Já na verificação ao objeto jogado por cima do muro, os militares recolheram o revólver de calibre 38.

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Questionados pela PM, um dos homens afirmou que estava no local apenas para comprar entorpecentes, enquanto o segundo suspeito disse que eles seriam membros de uma facção. Ainda em depoimento, o criminoso relatou ter recebido o revólver do terceiro homem e indicou a localização dele para a equipe policial.

Os militares seguiram para o segundo endereço e encontraram ele sentado na frente da casa. A abordagem foi iniciada e o homem fugiu para dentro apontando uma arma em direção a PM. Os policiais revidaram a ação devido ao risco sofrido e efetuaram disparos contra o homem, que foi atingido.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi ao local e constatou a morte do homem, que não foi identificado. O revólver que ele usava foi apreendido. Dentro da casa, mais 45 porções de cocaína foram localizadas e recolhidas. Os dois suspeitos detidos anteriormente receberam voz de prisão e foram conduzidos para a delegacia da cidade, com todo o material apreendido, para registro da ocorrência e demais procedimentos.

Redação Só Notícias

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]

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