PC-MT

A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, nesta quinta-feira (10.4), a Operação Orcs para cumprimento de 13 mandados judiciais contra uma associação criminosa que atua na extração ilegal de madeira, em Feliz Natal (536 km ao norte de Cuiabá). A ação foi realizada pela Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema).

Foram cumpridos um mandado de prisão e 12 mandados de busca e apreensão domiciliar em endereços alvos, como residências e empresas dos investigados, em Feliz Natal, Sorriso e Sinop.

O trabalho coordenado pela Dema contou com apoio dos policiais civis das Delegacias de Sinop e Sorriso, da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (Core), e parceria da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público, Poder Judiciário da Comarca de Feliz Natal.

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A Polícia Civil contou com a colaboração da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que disponibilizou o levantamento de informações administrativas, uma vez que não tem participação nos fatos investigados.

As ordens judicias, expedidas pelo Juízo da Comarca de Feliz Natal, decorreram da investigação da Dema iniciada a partir de requisição ministerial do Ministério Público de Feliz Natal para apurar crime ambiental envolvendo a extração, transporte e comercialização ilegal de madeira, na Região Norte de Mato Grosso.

São apurados crimes de extração ilegal de recursos naturais, crimes contra a administração pública ambiental, associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A Operação Orcs resultou na apreensão de diversos documentos, aparelhos eletrônicos e outros materiais que serão analisados para o aprofundamento das investigações. Um homem, de 40 anos, apontado como responsável pela logística do corte e retirada da matéria-prima de dentro da reserva ecológica,  teve o mandado de prisão cumprido.

Além disso, três madeireiras foram embargadas pela Sema, e uma pessoa foi presa em flagrante por porte ilegal de arma de fogo por ser encontrada duas pistolas calibre 22 durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

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Conforme indícios, as madeiras oriundas principalmente da Estação Ecológica Rio Ronuro, importante unidade de conservação de área verde entre a floresta amazônica e o cerrado, eram extraídas ilegalmente, e depois de apreendidas pelos órgãos fiscalizadores ambientais, eram doadas por meio de licitações.

Em razão da legislação que permite a doação de madeiras licitamente pelos órgãos ambientais, a Dema apurou que as madeiras eram doadas ao grêmio desportivo, e este, por meio de licitação na forma de leilão fraudulento, retornava com as madeiras para os madeireiros do grupo criminoso.

A Polícia Civil apurou ainda que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente não tinha conhecimento ou participação nos fatos investigados.

Entre as irregularidades identificadas nas doações ao grêmio desportivo, estão a inexistência de formalização das circunstâncias das apreensões, ausência de termo de depósito indicando o responsável pela guarda dos materiais, falta de avaliação prévia das toras de madeira e de autorização judicial para venda das madeiras, e a não regularização da madeira junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Também identificou-se que algumas madeireiras investigadas mantinham intensa atividade comercial no sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais, tramitando diversos guias florestais com suspeita de fraude, indicando assim fluxo constante de madeira de origem ilegal.

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As investigações apontam o possível envolvimento de agentes públicos, proprietários de madeireiras, engenheiros florestais com histórico de prática de crimes ambientais, transportadores e intermediários que facilitavam o escoamento da madeira extraída ilegalmente.

Estação Ecológica Rio Ronuro

A Estação Ecológica Rio Ronuro é uma área de preservação integral que abriga espécies importantes da fauna e flora do cerrado e da Amazônia mato-grossense, sendo considerada uma das áreas prioritárias para conservação da biodiversidade no Estado.

Origem do nome da operação

Os Elfos retratados na literatura de Tolkien da Saga Senhor dos Anéis eram conhecidos por sua profunda conexão com a natureza e seu compromisso em preservar o meio ambiente da terra-média. Eles demonstravam isso de várias maneiras, uma delas era a conservação das florestas, construindo suas moradas de forma a não prejudicar as árvores e o ecossistema, mantendo por meio do uso sustentável dos recursos que praticavam o que hoje chamamos de sustentabilidade.

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Porém, um dos seus principais inimigos eram os Orcs, que se tornaram inimigos da natureza. Eles não suportavam a luz do sol e estavam associados à destruição e à poluição do ambiente natural. Situação análoga aos dias atuais, quando temos a flora nativa em área de preservação estadual sendo destruída e ceifada pelo homem, objetivando o lucro ausente de responsabilidade ambiental, social, econômica e sustentável.

Assessoria | Polícia Civil – MT

Colaborou: Astrogildo Nunes – [email protected]