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Com atualização de projeto, governo quer facilitar licenciamento da Ferrogrão

O Ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (10) que o governo federal planeja atualizar o projeto da ferrovia Ferrogrão para facilitar o licenciamento ambiental. O objetivo é encontrar um caminho legal que permita a realização da obra, que conectará o Pará ao Mato Grosso para o transporte de grãos. Em 2016, o governo alterou os limites de uma unidade de conservação ambiental para possibilitar a construção da Ferrogrão. No entanto, essa decisão foi contestada pelo PSOL, resultando em um impasse judicial que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a suspender, por seis meses, o processo sobre a constitucionalidade da ferrovia em setembro do ano passado. O Centro de Soluções Alternativas de Litígios (Cesal) recebeu o processo para propor soluções durante esse período, mas, conforme apurado, não conseguiu resolver o impasse. Com o término desse prazo, o governo agora afirma ter as condições necessárias para avançar com o projeto, após reorganizá-lo nos últimos seis meses. Renan Filho destacou que, no período de atualização do projeto, será avaliada a necessidade de atender às questões ambientais e às demandas relacionadas a terras indígenas para viabilizar o trajeto da Ferrogrão. Ele também mencionou a possibilidade de construir a ferrovia ao lado da BR-163, indicando que se a rodovia foi autorizada, outra infraestrutura similar pode ser também. Quanto ao financiamento da obra, estimada em R$ 30 bilhões (dado considerado defasado pela pasta), o ministro não descartou a possibilidade de um aporte inicial do governo para viabilizar o investimento privado, destacando que essa opção está em estudo. A Ferrogrão, com 933 km de extensão, é um projeto originado na gestão da ex-presidente Dilma Rousseff. Após seu impeachment, o projeto foi incluído no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) durante o governo de Michel Temer. Para viabilizar a construção, Temer publicou uma medida provisória que alterou os limites do Parque Nacional do Jamanxim, removendo cerca de 862 hectares da área do parque. A ação do PSOL no STF, iniciada em 2020, questiona a alteração nos limites do Parque Nacional do Jamanxim, alegando impactos sobre áreas de conservação. Em 2021, o ministro Alexandre de Moraes atendeu ao pedido do PSOL, suspendendo a eficácia da lei. O processo foi encaminhado ao Cesal, mas o impasse persiste. Agora, o governo planeja seguir adiante com o projeto, buscando solucionar as questões pendentes para a concretização da Ferrogrão. Fonte: CenárioMT © Ricardo Botelho/Minfra Colaborou: Astrogildo Nunes – astrogildonunes56@gmail.com


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