O juiz da 2ª Vara de Direito Agrário de Cuiabá, Carlos Roberto Barros de Campos, determinou a reintegração de posse de uma fazenda em Araputanga (338 KM de Cuiabá), ocupada pela Associação Pitomba – organização formada por trabalhadores rurais que se identifica como atuante no setor de “gado de corte” e “cultivo de arroz”. A decisão é do dia 23 de fevereiro de 2022.
De acordo com informações do processo, os proprietários da Fazenda Barrinha, em Araputanga, pediram a reintegração de posse nos autos alegando que ocupam a propriedade rural há 40 anos, com a criação de 3 mil cabeças de gado.
Na avaliação do magistrado, testemunhas ouvidas no processo confirmaram a ocupação da Fazenda Barrinha. “Além da prova testemunhal, verifico que a petição inicial foi devidamente instruída com recibo de inscrição do CAR, autorização provisória de funcionamento rural, certificado de cadastro de imóvel rural, memorial descritivo, recibo de entrega da declaração do ITR do exercício de 2021, saldo atual da exploração de gado, entre outros”, reconheceu o juiz.
A reintegração de posse possui efeitos imediatos, mas pode ser suspensa caso a Associação Pitomba consiga uma decisão liminar contra a medida.
AMEAÇA DE SEGURANÇAS
No fim do mês de janeiro de 2022, a Associação Pitomba pediu a abertura de inquérito no Ministério Público Federal (MPF) denunciando ameaças sofridas por seguranças contratados pelos proprietários da Fazenda Barrinha, que esta no nome de Lucas Pimenta Azevedo.
Conforme o processo que tramita no Poder Judiciário de Mato Grosso, há uma disputa sobre as demarcações corretas da propriedade rural, com a suspeita de possível grilagem de terras.
De acordo com a Associação Pitomba, os seguranças da empresa Assunforte Segurança Patrimonial, que prestam serviços na Fazenda Barrinha, estariam “constrangendo” crianças e mulheres.
“Ficam revezando os grupos que invadem a propriedade onde fica a noticiante, mas todos ficam ameaçando usar as armas que carregam e no período noturno ficam focando com as lanternas, constrangendo em especial as mulheres e crianças que precisam usar o banheiro”, diz trecho da petição endereçada ao MPF em 22 de janeiro de 2022.
Nos autos, a Associação Pitomba alega que o processo que tramita na justiça estadual foi classificado como “ação possessória”, mas que na verdade “deveria ser demarcatória”, acusando o vizinho, Lucas Pimenta Azevedo, de invadir a área ocupada pelas famílias.
A petição também revela uma suposta ameaça de um policial identificado como “Noboquite”. A denúncia diz ainda que os fatos (constrangimento ilegal, ameaça e perseguição) foram relatados à Polícia Federal.
fonte: www.nortaonoticias.com.br
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