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“Decreto pode expandir produção nacional de defensivos”, diz especialista



Facilitação de exportação pode fazer o Brasil fornecedor de defensivos para o hemisfério Norte
 O Ministério da Agricultura publicou no Diário Oficial da União da última sexta-feira (8) o decreto 10.833/21. Ele altera as regras para produção, pesquisa, utilização, importação e exportação de defensivos agrícolas no país, atualizando a legislação de 2006. O objetivo central é acelerar os registros de novos defensivos, mantendo o rigor técnico e a segurança por parte dos três órgão que realizam a análise de aprovação: Mapa, Ibama e Anvisa.

Conforme já noticiado pelo Portal Agrolink as principais mudanças tangem na celeridade de aprovação de novos produtos, mudança no registro dos chamados genéricos que passam a ter reduzida a obrigação de novos estudos de eficiência valendo os já realizados para ingredientes semelhantes de outras marcas já aprovadas. Também passa a ser obrigatório o cadastro de aplicadores e ficam facilitadas regras para a exportação.

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