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Senado aprova recondução de Aras ao cargo de procurador-geral da República




 RASÍLIA (Reuters) - O Senado aprovou nesta terça-feira, com placar folgado, a recondução de Augusto Aras a um novo mandato de dois anos à frente da Procuradoria-Geral da República, após sabatina na CCJ sem grandes sobressaltos para o indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro.

Em votação secreta, presencial e nominal, o nome de Aras foi aprovado por 55 votos a 10, com uma abstenção. A chancela do Senado já era esperada, visto que a maioria da Casa é simpática ao procurador por seu perfil garantista.

Mais cedo, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Aras recebeu 21 votos a favor e 6 contra, em votação secreta após a sabatina. A votação em plenário no mesmo dia foi possível após a aprovação de regime de urgência para a indicação.

AFAGOS

Em um afago aos senadores, o procurador-geral da República rechaçou durante a sabatina criminalizar a atuação dos políticos e negou ter atuado de forma omissa em relação ao governo Bolsonaro e no enfrentamento à pandemia de coronavírus no país.

Aras disse ter procurado atuar durante seu primeiro mandato de forma equilibrada, imparcial, transparente e sem querer adentrar na esfera de outros Poderes.

"Cumpri, neste aspecto em especial, o meu dever aqui comprometido na última sabatina: não permitir que o Ministério Público quisesse se substituir ao Poder Legislativo ou ao Poder Judiciário ou ao Poder Executivo", afirmou.

"O que há é o cuidado permanente para não criminalizar a política, não judicializar a política, não prejudicar o desenvolvimento das empresas, embora mantendo fiscalização através dos seus órgãos competentes", afirmou.

"É o cuidado em garantir a cada cidadão --cada senador é um cidadão, cada ministro do Supremo é um cidadão, o procurador-geral é um cidadão-- seus direitos e garantias fundamentais para que as condenações não ocorram de forma tão irresponsável que possa alguém, supostamente inocente, passar anos na cadeia, para, depois, em um momento seguinte, ser exonerado de toda e qualquer responsabilidade", destacou.

Alvo de críticas por supostamente se omitir em investigar a atuação de Bolsonaro em relação à pandemia, pelos ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema de votação do país, o procurador-geral afirmou que trabalhou nos últimos dois anos à frente do cargo de forma discreta, com base no diálogo. E disse que sua atuação não pode ser medida por "proselitismo ideológicos, operações policiais espetaculosas ou embates na arena política".

Ao rebater as acusações de críticos por prevaricação fez questão de tentar demonstrar em sua fala uma atuação independente. "Não se trata, como dito, de um procurador-geral ou de um Ministério Público leal ao Estado, a governo nenhum. Trata-se de um Ministério Público leal à Constituição", disse.

Aras citou ainda uma série de iniciativas tomadas perante o Supremo em desfavor de Bolsonaro e do governo dele. Disse ainda que, embora tenha demonstrado ter tomado posições contrárias ao governo, não é "procurador da oposição".

fonte : www.noticiasagriculas.com.br

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