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Marco temporal das terras indígenas terá julgamento iniciado nesta quarta no STF



 

Está agendado para quarta-feira (25) o início do julgamento do marco temporal das terras indígenas no país, recurso extraordinário 1017365, que pode alterar o domínio de terras no país. A decisão estava marcada inicialmente para o início de julho, mas foi adiada.

Na Constituição de 1988, está estabelecido que os indígenas só podem reivindicar terras onde já estavam na data da promulgação. No entanto, o Ministério Público Federal e ONGS indigenistas querem que o STF revogue o marco.

O relator do caso é o ministro Edson Fachin. Em Brasília (DF), indígenas já acampavam nas proximidades do STF na espera pelo início da votação.

Veja imagens do acampamento em Brasília: 

Acampamento indígena em Brasília (2)
Acampamento indígena em Brasília -
Acampamento indígena em Brasília (1)
Acampamento indígena em Brasília - 

Agricultores e entidades organizaram nos últimos dias dois grandes protestos na região de Passo Fundo e Getúlio Vargas contra a derrubada do marco temporal no STF. As manifestações deverão acontecer nesta segunda-feira (23).

fonte : noticiasagriculas.com.br

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