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Janaina critica polêmica em torno de lei que proíbe pesca predatória no Manso



A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que a pesca predatória está acabando com os peixes do estado e defendeu a Lei n° 11.486, que cria o Sítio Pesqueiro Estadual do Manso. Em declaração dada nesta quarta-feira (25), a deputada avaliou como negativa a nova polêmica da Assembleia Legislativa.

Debatida por nove meses, a lei de autoria do deputado estadual Max Russi (PSB) foi alvo de manifestações de grupos de pescadores ribeirinhos e organizações não-governamentais (ONGs). Diante das reclamações, os deputados voltaram a debater em audiências públicas o tema.

“Fica muito ruim, a Assembleia já debateu a lei. O tema foi amplamente debatido, a lei tramitou aqui por muito tempo, existe já um entendimento com relação aos sítios pesqueiros. Os deputados entendem essa necessidade, está acabando o peixe do Estado", pontuou Janaina.

A deputada ainda disse que sugeriu ao presidente da Comissão do Meio-Ambiente, deputado Carlos Avallone, para que sejam colhidos os endereços dos ribeirinhos que foram se manifestar na Casa de Lei. O intuito é confirmar se eles realmente moram no entorno do sítio pesqueiro.

"O que vemos a gente vê são muitas pessoas ligadas economicamente, que querem continuar com a degradação dos rios. Lógico que nós queremos gente quer preservar aqueles que vivem e se alimentam, que são os ribeirinhos e eles estão preservados na legislação do sítio pesqueiro, mas o pescador profissional nesse raio de 50 km não poderia pescar”, continua a deputada.

Janaina acredita que se Mato Grosso continuar “do jeito que está” os peixes vão acabar.

Diferente da deputada, os colegas Wilson Santos (PSDB), Paulo Araújo (PP), e Elizeu Nascimento (PSL) tem defendido a anulação da Lei n° 11.486. O trio acredita que ela deve ser refeita do zero.

A lei causa confusão até mesmo entre os deputados, que não entram em consenso do que ela abrange ou não. Alguns afirmam que a extensão do sítio pesqueiro abrange 52 km, já o presidente da Comissão de Meio-Ambiente disse que são 254 km.

fonte : www.nortaonoticias.com.br
 

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