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Empresário chuta e arranca placa após perder posse de fazenda



 

O empresário Márcio Cassol faz um desabafo, chuta e arranca a placa de uma fazenda, enquanto grita: essa decisão não existe! O seu inconformismo é dirigido contra uma decisão judicial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso que determinou aos legítimos proprietários de parte de uma Gleba de terras denominada Fazenda Califórnia, localizada em Santo Antônio do Leste, Município do interior de Mato Grosso, depois de 40 (quarenta) anos de renhida batalha judicial, tomassem posse de uma área que lhes pertence porque adquirida de forma legítima.

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De fato, há vídeo que circula no aplicativo whatsapp e YouTube, postado com o interesse de criar um estado de ânimo em prol de Cassol, onde ele é mostrado chutando e arrancando uma das placas instaladas reais proprietários da terra, afixadas para dar ciência a terceiros de que eles conseguiram na Justiça a posse de seu imóvel, depois de uma longa espera de mais de 40 anos, prazo do trâmite de uma demanda judicial, onde finalmente, em favor dos sucessores dos autores da ação, o Senhor Francesco Pellegrino e sua esposa, que adquiriram tal porção de área de terras do Estado de Mato Groso no ano de 1961.

No vídeo, em tom de “desabafo”, Cassol afirma que a área teria sido comprada em 1981 pelo seu finado avô, e que no ano passado, depois de 40 anos, “veio uma decisão judicial que a área não pertence a nós”, admitindo em seguida “não saber até onde isso é certo”.

Em seguida Márcio Cassol comenta, em tom irônico, que na época “nem calango andava ali...”, e agora simplesmente perderam a propriedade, afirmando que “isso não existe”, porém, avisa, em tom de ameaça “que essa placa aqui nós vamos arrancar ela agora” e realmente chuta e arranca a placa do lugar, “pra vocês verem como é a justiça no nosso país”, afirma, jogando a placa longe, dando a entender que não pretende respeitar os limites da área agora na posse dos antigos proprietários.

ENTENDA O CASO

No ano de 1979, ainda na comarca de Barra do Garças – MT, o italiano Francesco Pellegrino e sua esposa Ana Castagna Pellegrino ajuizaram uma Ação Anulatória de Escritura de Compra e Venda de nº 715/1979, buscando a nulidade da escritura pública de alienação de seu imóvel (uma área de 10.000 hectares denominada Gleba Califórnia), pois tal escritura foi confeccionada com a falsidade de assinatura do venda, isso em 14 de abril de 1965, no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças – curioso anotara que o Juiz que recebeu a petição inicial dessa anulatória, foi o já aposentado Desembargador Manoel Ornellas de Almeida.

Na referida ação, Pelegrino e Esposa, comprovaram que adquiriram essa porção de terras do Governo do Estado de Mato Grosso por meio do Título Definitivo registrado em cartório em 1961, e que foram vítimas de uma fraude documental, posto que terceiros, mediante procuração falsa, venderam as terras para um tal Sergio Batista Da Silva.

A referida Ação Anulatória foi julgada procedente pelo Juiz Juracy Persiani em 18 de dezembro de 1985, ainda na Comarca de Barra do Garças, sendo, pois, reconhecida a fraude com a determinação de anulação do registro falsificado e o reestabelecimento da transcrição de matrícula n° 4.379 em favor dos autores da ação.

Em seu parecer, o representante do Ministério Público Estadual demonstrou espanto com a fraude, afirmando, ipsis litteris, que “tudo leva a crer se tratar do maior escândalo de falsificação ou golpe desfechado por estelionatários nesta comarca, contra os autores em desprestigio do Registro Imobiliário local”.

Na sentença, o Juiz também se mostrou indignado com o tamanho da fraude arquitetada, afirmando que se tratava de “mais uma falsificação engendrada por marginais, que à custa do crime, procuram locupletar-se à custa alheia. Não se pode dar guarida a toda essa gama de falsificadores que rondam nossa região, pois deveriam eles estar atrás das grades, onde realmente é o lugar de larápios”.

A partir desta sentença proferida no ano de 1985, os proprietários da área promoveram uma ação antecipada de provas, onde se constatou por meio de perícia, a exata localização da área, bem como que estava indevidamente na posse dela.

Coincidentemente, os ocupantes de área eram justamente aquelas pessoas que foram beneficiados pela “compra” dos títulos falsificados. Tendo isso em mãos, os proprietários ingressaram com a Ação Reivindicatória de n° 290/1989, ajuizada no ano de 1989, talvez, seja um dos mais antigos processos ainda em tramitação no Estado de Mato Grosso, em face dos então ocupantes beneficiados pelo ato criminoso.

Depois de mais de 40 anos do primeiro processo, já em julho de 2020, a Juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Primavera do Leste – MT, Dra. Patrícia Cristiane Moreira, julgou procedente a ação, concedendo aos autores o direito ao domínio e posse do bem, havendo ainda a condenação dos ocupantes ilegais à reparação de perdas e danos causados aos reais proprietários da terra, pois nesses anos os réus lhes privaram o uso da terra.

Os representantes do inventário de Cassol recorreram da decisão da Juíza Patrícia, porém, foi ela confirmada pelo Tribunal de Justiça, por unanimidade, em três recursos, determinando-se assim a imediata imissão na posse dos autores das ações.

A defesa dos interesses dos autores é patrocinada pelo escritório paulista NASSER RAJAB ADVOGADOS, em conjunto com o escritório Primaverense MAMUS BOMFIM ADVOGADOS, conduzido pelos advogados Bruno Mamus e André Bomfim.

A defesa dos Cassol sustentava que o processo não obedeceu às regras processuais exigidas no caso concreto, especialmente que não havia sido oferecida caução suficiente, o que foi rechaçado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Com efeito a rejeição de todos os recursos do espólio de Cassol (avô do Senhor que chuta a placa), foi determinada a reintegração de posse dos imóveis rurais em favor dos sucessores de Francesco Pellegrino e sua esposa Ana Castagna Pellegrino, estes que faleceram sem realizar o sonho de explorar a terra que adquiriram.

Embora os fatos tenham ocorrido há décadas, o que se tem de novidade, é que os fantasmas de todas essas falsificações, que ficou conhecido como o maior escândalo de fraude em cartório no Estado de Mato Grosso, enfim é reparado pela Justiça e os verdadeiros proprietários já podem refazer seus sonhos, 40 anos depois, o desabafo, se é que cabe isso no caso, é dos sucessores dos proprietários que esperaram décadas para ver prevalecer o seu direito em Juízo.

fonte : www.esraomatogrosso.com.br

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