Impasse entre partes paralisa nova tabela de frete





Proposta - Freitas chegou a propor mesas de negociação entre embarcadores (empresas contratantes de frete), transportadoras e caminhoneiros autônomos por setor da economia. O ministro vinha incentivando um acordo privado entre eles, com a promessa de que a tabela deixaria de ser obrigatória e serviria apenas como uma referência para os preços de frete.

Referência - Ainda não está claro para o setor empresarial, que contrata fretes junto aos transportadores, porém, se o governo conseguirá viabilizar uma tabela de referência - uma costura que ainda depende de aprovação de lei pelo Congresso -, disseram duas fontes ouvidas pelo Valor. E algumas entidades empresariais até já cogitam abandonar as negociações.

Carta de intenções - Na manhã de sexta-feira (02/08), a pasta da Infraestrutura propôs a advogados das confederações nacionais da indústria (CNI), dos transportes (CNT) e dos transportadores autônomos (CNTA) que as entidades assinem uma carta de intenções concordando com a republicação da tabela encomendada à Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da Universidade de São Paulo, com o adicional de uma espécie de "taxa de lucro".

Menção - No encontro, não houve menção à tabela de referência, bandeira defendida pelos embarcadores desde a votação da medida provisória que criou o piso mínimo de frete, sancionada pelo governo Temer para cessar a greve de caminhoneiros que afetou o país em maio do ano passado.

Sensação - O desenrolar da reunião de sexta despertou entre as empresas contratantes de frete a sensação de que as negociações por enquanto beneficiam mais os transportadores autônomos. Lideranças de caminhoneiros sinalizaram concordar com a tabela da Esalq mais uma margem de lucro.

STF - "Está tudo em aberto e nada resolvido. Não resta muito o que fazer a não ser esperar uma resposta do STF [Supremo Tribunal Federal]", diz uma fonte que participa das negociações. O relator das ações contra o tabelamento, no STF, ministro Luiz Fux, marcou para 4 de setembro o julgamento do caso.

Inconstitucionalidade - Como já mostrou o Valor, ele vem sendo aconselhado a construir um voto pela inconstitucionalidade da tabela obrigatória de fretes, mas considerá-la referencial, em linha com o que o governo defende. Por outro lado, Fux também aguarda as negociações conduzidas pelo governo em torno da tabela de referência.

Queixa - Na última quinta-feira (01/08), representantes dos embarcadores já haviam se queixado após não serem recebidos no Ministério da Infraestrutura para uma reunião que estava agendada. "Mediante a sinalização de que a tabela será referencial, topamos conversar, mas saímos frustrados, porque nem ocorreu a reunião", disse André Nassar, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de óleos Vegetais (Abiove).

Embarcadores - Hoje, segunda-feira (05/08), haverá uma reunião entre os embarcadores na CNI na tentativa de buscar uma posição conjunta. E, na terça (06/08), as mesmas entidades empresariais devem voltar ao ministério para nova reunião.
 







fonte portal parana
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