Caramuru negocia acordo de leniência com a Controladoria Geral do Estado






A empresa Caramuru Alimentos SA, que  teve o nome envolvido em um esquema de fraude contra o fisco estadual e na concessão de incentivos fiscais, está na fase final de negociação para a homologação de um acordo de leniência com o Estado. O caso, conforme apuração do PNB Online, está na Controladoria Geral do Estado.

Segundo as informações levantadas, ainda não há um prazo para a conclusão do acordo. Contudo, o valor deverá ser revertido para obra de infraestrutura que deverá ser construída pela empresa e entregue ao Estado.

Atualmente, os representantes da empresa respondem a um processo criminal, que foi originado da operação Zaqueus que levou à prisão três agentes de tributos estaduais, além do envolvimento de dois advogados.

O esquema de fraudes teria ocorrido no Estado durante os anos de 2014 a 2016 no âmbito da secretaria de Fazenda.

Conforme a apuração dos fatos, por parte do Ministério Público e da Delegacia Fazendária, o esquema consistiu na oferta de decisões administrativas favoráveis à contribuinte de ICMS, visando a redução do valor do crédito tributário constituído. A denúncia aponta fatos que beneficiaram a empresa Caramuru no julgamento de processos administrativos tributários, resultando em pagamentos a título de propina que atingiram o montante de R$ 1,6 milhões.

Foram denunciados e respondem a ação penal André Neves Fantoni, Alfredo Menezes de Mattos Junior e Farley Coelho Moutinho, agentes de tributos estaduais; Sandra Mara de Almeida e Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, advogados, sendo este último delator do esquema; Walter de Souza Júnior e Alberto Borges de Souza, representantes da empresa Caramuru.

Os servidores públicos que participaram do esquema respondem ao processo por associação criminosa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e fraude processual. O servidor André Neves Fantoni é réu, ainda, por coação no curso do processo e estelionato.

Já Walter de Souza Júnior, representante da empresa Caramuru, responde a ação por corrupção passiva, fraude processual, estelionato e lavagem de dinheiro. O empresário Alberto Borges de Souza, que também representa a referida empresa, é acusado de  lavagem de dinheiro.

A advogada Sandra Mara de Almeida, por sua vez, foi denunciada por corrupção passiva e estelionato. E o advogado Themystocles Ney de Azevedo de Figueiredo, colaborador, responderá por lavagem de dinheiro.

Campanha de 2016
Na época da campanha eleitoral de 2016, o caso Caramuru Alimentos se tornou o foco da oposição ao então candidato a prefeito, Emanuel Pinheiro (MDB). Ele até chegou a ser denunciado, pelo seu opositor, o candidato Wilson Santos (PSDB), atual deputado estadual e secretários das Cidades, na Delegacia Fazendária.

Conforme o pedido de investigação protocolado por Wilson, existiria um suposto esquema de fraude na concessão de incentivos fiscais à Caramuru, que envolveria o irmão de Pinheiro, Marco Polo Freitas (Popó) e a esposa dele. Na denúncia, consta a informação de que o casal teria recebido R$ 4 milhões da empresa por uma consultoria.

Marco Polo e a esposa negaram qualquer participação em esquema fraudulento, na época que o caso se tornou público.

Outro lado
Procurada pela redação o controlador-Geral do Estado, Cirio Rodolfo, afirmou que não pode comentar sobre qualquer acordo de leniência em andamento. Ele também não confirmou se a empresa está ou não firmando o acordo.

Já a empresa, a redação não conseguiu contato com seus responsáveis até o fechamento desta edição. O espaço está aberto para manifestação.






fonte PNBONLINE
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