O governo prepara a renovação antecipada de
cinco concessões de ferrovias. Os contratos previstos para serem
assinados no segundo semestre envolvem 13.526 quilômetros de estradas de
ferro, trechos que devem receber até R$ 25 bilhões em investimentos nos
próximos cinco anos.
Uma bateria de processos de audiência pública já foi programada para
colher sugestões e críticas sobre a renovação para cada um desses
contratos. Uma equipe de técnicos da Agência Nacional de Transportes
Terrestres (ANTT) também tem alinhado detalhes das propostas com o
Tribunal de Contas da União (TCU), com o propósito de evitar desgastes
nos processos de renovação das concessões ferroviárias.
O primeiro conjunto de ramais previsto para ter o contrato de concessão
renovado por mais 30 anos é a Malha Paulista, que compreende o trecho
que corta a região de Rio Preto e que já está em processo de audiência
pública.
Na sequência, será submetida ao processo de audiência e ao crivo do TCU a
prorrogação antecipada dos 1,6 mil km de trilhos da MRS Logística, que
atua na Região Sudeste. Depois, virão os contratos da Estrada de Ferro
Vitória-Minas, Estrada de Ferro Carajás e Ferrovia Centro-Atlântica.
Essas cinco concessões começam a vencer daqui a 15 anos. O governo, no
entanto, quer tornar imediata a renovação desses contratos por mais 30
anos para que seja feita uma repactuação dos compromissos assumidos em
cada trecho. A antecipação permite que sejam estabelecidas novas metas
sobre investimentos e capacidade de transporte.
A avaliação dos técnicos que discutem o assunto é de que os contratos
atuais, firmados na década de 1990, com a extinção da estatal RFFSA e da
Fepasa, estão ultrapassados, possuem fragilidades quanto às obrigações
das empresas e precisam de metas mais firmes e claras.
O Ministério dos Transportes trabalha com a meta de ter os cinco
contratos já assinados no segundo semestre. Outras cinco concessionárias
que estão em operação passariam pelo mesmo processo em 2018.
A ANTT avalia que a renovação das concessões ferroviárias não deverá
enfrentar resistências do TCU porque os contratos assinados com as
empresas permitem essa possibilidade, desde que haja interesse da União e
da concessionária.
Não é o que ocorre no caso das rodovias. Nesse caso, há forte
resistência da Corte de contas e do Ministério Público, que cobram uma
nova licitação das estradas federais ao fim de seus contratos de
concessão.
Norte-Sul vai a leilão neste ano
A empresa que arrematar, em leilão previsto para este ano, a concessão
dos 1.537 km da Ferrovia Norte-Sul entre Porto Nacional, no Estado do
Tocantins, e Estrela d’Oeste, na região de Rio Preto, vai ter a opção de
"turbinar" a linha construindo novos ramais de ferrovia que aumentarão
seu fluxo de carga.
O custo do investimento poderá ser descontado do lance que ele fez no leilão para arrematar a concessão, a chamada outorga.
Por exemplo, o investidor, dono da outorga, poderá fazer uma ligação
ferroviária para Água Boa, no leste do Estado de Mato Grosso, e trazer
para os trilhos da Norte-Sul a soja e o milho plantados naquela região,
um dos principais centros produtores do País. São aproximadamente 350 km
até uma interligação em Campinorte (GO).
Outra opção é construir um ramal saindo do município de Açailândia (MA)
até o porto de Barcarena (PA), um trecho de 477 km. Com isso, ele cria
uma saída alternativa para o mar. Hoje, a Norte-sul tem acesso a dois
portos, basicamente: Itaqui (MA) - mas para chegar lá é preciso passar
pela Ferrovia dos Carajás, operada pela VLI - e Santos (SP), passando
pela Malha Paulista, operada pela Rumo.
O concessionário poderá também levar sua carga até Ilhéus, no Sul da
Bahia, passando pela Ferrovia de Integração Oeste-leste (Fiol), ainda em
construção. O governo já gastou perto de R$ 5 bilhões na obra, mas a
linha não dá acesso a porto, nem se liga com a Norte-Sul. Neste caso, a
ligação se daria pela construção de um traçado com extensão de 500 km de
Figueirópolis (TO) até Barreiras (BA).
fonte agencia estado
Concessão de ferrovias inclui trecho na região do Araguaia
Mídia Rural
09:27
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