Boi em pé



Após a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato) apresentar pesquisa sobre o abate no Estado, a secretaria de Fazenda (Sefaz/MT) vai analisar com o Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea/MT) o fluxo de saída de gado mato-grossense para abate em outros estados do Brasil. A decisão é um dos encaminhamentos da segunda reunião realizada pelo governo do Estado com representantes do setor produtivo e da indústria de Mato Grosso para discutir o Decreto nº 777, de 28 de dezembro de 2016, que revoga o artigo 5º do Anexo VI do Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (RICMS), que alterou de 7% para 12% a alíquota sobre as operações interestaduais de gado em pé para taxação do imposto. A reunião foi na manhã de ontem e contou com a presença de representantes da Famato, Federação das Indústrias (Fiemt), Associação dos Criadores (Acrimat) e Sindicato das Indústrias de Frigoríficos (Sindifrigo). Os secretários de Fazenda, Gustavo Oliveira e de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomzcyk, e o presidente do Instituto Mato-grossense da Carne (Imac), Luciano Vaccari, conduziram a reunião. Por meio de um estudo realizado pelo Instituto Mato-grossense de Economia Agropecuária (Imea), a Famato mostrou que os 26 municípios que enviaram mais de 10% do seu abate total para outros estados correspondem a 77% dos bovinos abatidos fora do Estado. “Essa concentração mostra que nosso produtor não tem interesse em enviar animais para serem abatidos em outros estados, apenas o fazem por falta de opção. A preocupação da Famato é justamente com esses municípios”, ressalta o diretor de Relações Institucionais da Famato, José Luiz Fidelis. O secretário de Fazenda, Gustavo Oliveira, disse que um estudo minucioso será feito nesses municípios. “Vamos analisar a movimentação e as rotas que o gado desses locais fazem. Como o decreto entra em vigor somente em abril, nossa intenção é ter um plano de ação até o final de fevereiro. Lembrando que o aumento da alíquota é para desenvolver a região por isso quero entender junto ao Sindifrigo onde estão as plantas fechadas e se o fato de o gado não estar sendo abatido aqui realmente influenciou esses fechamentos. Se a gente entender que o aumento não é a solução para desenvolver a capacidade do Estado, a gente não vê problema nenhum em revogar”. Oliveira garantiu que o município de Rondolândia é uma exceção. “O governador Pedro Taques entende a situação de Rondolândia e se preciso for vamos manter o convênio com a indústria”. O Imac ficou responsável por fazer a Nota Técnica da reunião com os encaminhamentos dos estudos que devem ser feitos pela Sefaz. Após a conclusão desse estudo, uma nova reunião será marcada. Conforme o governo do Estado, a alíquota de ICMS de 12% para o boi em pé nas operações interestaduais foi retomada a 12%, voltando ao mesmo patamar do que era praticado em 2015. “Vale lembrar que em agosto de 2015 o governo reduziu a alíquota do boi em pé para 7% como forma de contribuir para o equilíbrio da cadeia, pois, por questões de mercado, entre 2010 e 2013 mais fêmeas foram levadas para o abate, por conta da redução do preço da arroba do boi, e a não geração de bezerros na época resultou na falta de boi gordo a partir de 2015. Com a alteração, o Executivo quer reduzir progressivamente a saída de animal vivo e estimular a industrialização e, por sua vez, a exportação de carne”, explicou o secretário-adjunto Executivo, Vinícius Saragiotto. Conforme a secretaria, o governo entende que o estímulo à verticalização dos produtos primários é importante para o desenvolvimento de Mato Grosso, gerando investimentos, emprego e renda em todas as regiões do Estado. FFonte

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