Conflitos agrários no Vale do Jamari preocupa autoridades



Por José Luiz Alves O número de conflitos no campo, nos últimos tempos no Estado de Rondônia, vem preocupando as autoridades diante das denúncias apresentadas pela Pastoral da Terra que apontam a morte de 19 pessoas, crimes, abuso, tortura e outros casos ainda sob análise. Entre as autoridades ligadas ao setor, existe um consenso, de que as áreas que exigem mais atenção, são aquelas que estão concentradas na região do Vale do Jamari, computando um dos maiores índices de violência do País. Em maio de 2015, prevendo a possibilidade de um recrudescimento da violência, a Secretaria de Segurança abraçou a ideia de formar um grupo de trabalho sobre os conflitos fundiários (GT-Terra/RO), com a finalidade específica de mapear os principais focos de conflitos, causas e apresentar propostas capazes de nortear a pacificação, encontrando uma solução para estes conflitos. O Grupo de Trabalho constituído por representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra-RO), Coordenação Estadual de Regularização Fundiária (Terra Legal) Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama-RO), Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam-RO), Ministério Público Federal (MPF-RO) e Ordem dos Advogados do Brasil (RO), que ao final apresentaram um relatório parcial sem nenhum resultado prático, que fora encaminhado à Ouvidoria Agrária do Incra, em Rondônia e Brasília. O documento revela algumas causas já conhecidas, contudo não apresenta soluções. Regularização fundiária e reforma agrária Chamado de “Relatório Parcial” o calhamaço de papeis com mais de 10 páginas, de papel ofício que deve estar dormitando em alguma gaveta no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Velho e Brasília, reúne informações revelando que são 88 áreas consideradas como foco de conflitos em Rondônia, “mas que esse número pode passar dos 100 quando o levantamento estiver completo”. “A causa primeira”, segundo o documento, de praticamente todos esses focos é o conjunto de problemas de regularização fundiária e organização de projetos de assentamento em terras públicas destinadas à reforma agrária. A exploração econômica irregular relacionada ao uso indevido da terra pública em larga escala e outros crimes decorrentes, como ambientais, tornam-se tão expressivos por causa das incertezas e fragilidade dos esforços do (Estado, União e municípios) em fazer cumprir a legislação em vigor. Em cada uma dessas áreas foi classificada com o nível de risco alto, médio e baixo. Numa escala que foi construída a partir dos relatos e notificações sobre o cometimento de crimes e episódios de tensão que tem tornado a solução dos conflitos mais difíceis. Acentuando “as dificuldades decorrentes da atuação do Poder Judiciário, Estadual e Federal”. Um conjunto superior a 20 mil pessoas no campo De acordo com o levantamento parcial as 88 áreas consideradas focos de conflitos abriga cerca de 6.214 famílias de agricultores e camponeses assentados, ou em vias de assentamento, bem como as famílias de proprietários ou posseiros que formam um contingente populacional que ultrapassa 20 mil pessoas. As áreas foram classificadas assim: 23 como sendo de “alto risco”. 16 “médio risco” e 49 de “baixo risco”. E tem mais: 63 áreas deste total de 88 estão com pendências administrativas no programa “Terra Legal”, dificultando substancialmente a liberação das terras para efetivação dos projetos planejados. 11 são áreas já afetadas (direcionadas) ao Incra para criar, ou que já foram criados assentamentos de reforma agrária. Reza o documento que o suporte do Estado, União e municípios para o fomento da atividade econômica ainda é muito baixo em Rondônia, o próprio apoio por meio de programas de benefícios sociais, como a concessão de cestas básicas de alimentos para acampados, também é baixo, apenas 24 das 88 áreas recebem algum tipo de suporte do Estado por meio de cestas básicas. Esse número mostra que, ao contrário do que se argumenta, o apoio humanitário é quase inexpressivo para o quadro geral, ou seja, cientificamente não é possível afirmar que há relação entre fornecer cestas básicas, ou lonas, aumentando o número de ocupações. Como observaram os signatários do documento parcial, muita coisa ainda deve ser realizada para integrar ações das diversas esferas da administração pública, federal, estadual e municipal para reduzir a violência no campo garantindo a manutenção e preservação da vida e da ordem pública, gerando condições de trabalho e produtividade, inibindo os fatores que geram conflitos no campo. Fonte:Diário da Amazônia
    Comente usando o Google
    Comente usando o Facebook

0 comentários:

Postar um comentário

 
Copyright © 2018 Mídia Rural. Todos os Direitos Reservados
Du Pessoa Agência Digital (73) 9 8888 1488 WhatsApp www.dupessoa.com.br